VIsualizando Posts do autor
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27 April 2011 at 23 : 54 PM
Para STJ, é crime ambiental a pesca sem autorização
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconhece a prática de crime ambiental, ainda que a quantidade pescada seja pequena e devolvida ao habitat natural, não se aplica ao caso o principio da insignificância, pois a pesca foi realizada em época proibida, com instrumentos e sem autorização, revelando características de pesca predatória. A decisão ...
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24 April 2011 at 23 : 38 PM
Temas ligados à biodiversidade ganharão mais destaque
Biotecnologia, biossegurança e biodiversidade são alguns dos temas que irão ganhar mais espaço na agenda do direito ambiental nos próximos anos. Em entrevista ao Observatório Eco, Adriana Diaféria, advogada, doutora e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) conta que a discussão ...
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19 April 2011 at 23 : 01 PM
Regras para a pesca quer reduzir a captura de aves marinhas
Instrução Ministerial conjunta nº 4 dos Ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura estabelece medidas mitigadoras para diminuir a captura incidental de aves marinhas por embarcações de pesca que usam espinhel pelágico e estão autorizadas a pescarem em águas brasileiras. A Instrução foi publicada, nesta terça-feira (19/04), no DOU ...
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18 April 2011 at 23 : 24 PM
Proibida a captura e comércio do tubarão raposa em águas brasileiras
Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), nesta segunda-feira (18/04), a Instrução Normativa Interministerial nº 5, dos Ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura, que proíbe a captura, retenção a bordo, desembarque, armazenamento e a comercialização do tubarão raposa (Alopias supeciliosus) em águas jurisdicionais brasileiras, ...
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17 April 2011 at 20 : 06 PM
Qual o Código Florestal que o Brasil precisa?
As políticas públicas brasileiras devem ser planejadas em longo prazo, “não se submetendo a interesses passageiros desse ou de outro governante”, esse pensamento também se aplica à reforma do Código Florestal, por isso, “todo e qualquer debate deve ser pautado pelo conhecimento científico, eliminando os ‘achismos’ e interesses setoriais”, ...
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