VIsualizando Posts do autor
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21 May 2011 at 17 : 13 PM
Senado aprova US$ 115 milhões para a recuperação do Tietê
O Senado Federal aprovou autorização de empréstimo para o “Programa Várzeas do Tietê” de responsabilidade do Estado de São Paulo. A autorização foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), nesta sexta-feira (20/05). Com a garantia da União, São Paulo deve realizar a operação de crédito externo, com o BID (Banco Interamericano de ...
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19 May 2011 at 09 : 05 AM
Nova resolução Conama sobre lançamento de efluentes
Publicada no DOU (Diário Oficial da União), em 16/05, a Resolução Conama 430/2011 dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de efluentes em corpos de água receptores, alterando parcialmente e complementando a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho. De acordo com o texto, o lançamento ...
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17 May 2011 at 22 : 26 PM
Frente Parlamentar Ambientalista quer atuar nos Estados
A Frente Parlamentar Ambientalista, que existe em Brasília (DF) e reúne deputados federais e senadores, foi criada para acompanhar os processos legislativos e outras atividades do Congresso Nacional, que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão ambiental. Agora a Frente Ambientalista busca ampliar suas atividades nos Estados. ...
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11 May 2011 at 23 : 59 PM
Iphan quer preservar o patrimônio cultural do café
O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) quer criar medidas para preservar o patrimônio cultural do café na região sudeste do País, para a missão instituiu um grupo de trabalho conforme a Portaria nº 165 publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 06/05. De acordo com o texto, o café produzido entre meados do século ...
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2 May 2011 at 16 : 32 PM
Jurisprudência educativa da Câmara do Meio Ambiente
A Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) existe desde novembro de 2005 e tem como objetivo examinar e julgar as ações que envolvem os interesses difusos, coletivos e individuais ligados à defesa do meio ambiente. As ações mais frequentes estão relacionadas à recomposição da reserva legal, loteamentos em ...
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