VIsualizando Posts do autor
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31 May 2011 at 21 : 04 PM
Regimento: Comitê de Política de Resíduos Sólidos
Já está em vigor o Regimento Interno do Comitê Interministerial da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) publicado, nesta terça-feira (31/05), no DOU (Diário Oficial da União), conforme a Portaria 177/2011, do MMA (Ministério do Meio Ambiente). O Comitê é um órgão colegiado de caráter deliberativo e consultivo, instituído pelo ...
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29 May 2011 at 20 : 38 PM
Defesa do Código Florestal no Senado será árdua
A Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo) surgiu nos anos 80, por iniciativa do advogado, ambientalista e parlamentar Fábio Feldmann, que hoje integra o Conselho de ex-presidentes. Atualmente, a Comissão é presidida pelo advogado Carlos Sanseverino, que há sete anos está na ...
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26 May 2011 at 07 : 38 AM
Especialistas criticam o projeto do Código Florestal
O Plenário da Câmara Federal aprovou o projeto de lei 1.876/99, que pode revogar o Código Florestal, lei federal 4.771/65. A proposta votada pelos deputados inova em muitos aspectos a legislação florestal. Por exemplo, passa a permitir o uso das APPs (áreas de preservação permanente) já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e ...
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22 May 2011 at 21 : 30 PM
Movimento em defesa dos animais é novo e se fortalece no Brasil
O livro “Visão Abolicionista: Ética e Direitos Animais” traz 21 textos de diversos autores, entre eles, Laerte Levai, promotor de justiça, Tamara Levai, bióloga, Dennis Zagha Bluwol, geógrafo. A obra, produzida pela ANDA (Agência de Notícias dos Direitos Animais) e organizada pela jornalista Silvana Andrade, aborda a evolução do movimento pela ...
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21 May 2011 at 19 : 59 PM
Íntegra: lei proíbe distribuição de sacolas plásticas em SP
Já está em vigor em São Paulo (SP), a lei municipal nº 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município. Publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) em 19/05, a lei fixa prazo até 31 de dezembro para os estabelecimentos comerciais se adaptarem às ...
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