VIsualizando Posts do autor
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8 June 2011 at 22 : 31 PM
Íntegra: decreto que estrutura a Conferência Rio + 20
Publicado no DOU (Diário Oficial da União), nesta quarta-feira (08/06), o Decreto nº 7.495/2011, que cria a Comissão Nacional, o Comitê Nacional e a Assessoria Extraordinária para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece no Rio de Janeiro no mês de junho de 2012, a Conferência Rio+20. Compete à Comissão ...
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5 June 2011 at 23 : 35 PM
MP-SP atento na aplicação da lei de resíduos sólidos
O Ministério Público Estadual pretende atuar de forma preventiva na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo, de acordo com a promotora de justiça, Cristina Godoy de Araújo Freitas, Secretária-Executiva do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), que surgiu no final de 2008. Para fixar a ...
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5 June 2011 at 21 : 03 PM
Íntegra: Medida Provisória que cria o programa Bolsa Verde
Publicada no DOU (Diário Oficial da União), nesta sexta-feira (03/06), a Medida Provisória, nº 535/2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. O texto altera a Lei nº 10.836/2004. O texto cria o Bolsa Verde, iniciativa que vai pagar R$ 300, a cada trimestre, pelos ...
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5 June 2011 at 08 : 43 AM
STJ decide sobre averbação da reserva legal e isenção de ITR
A 2ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em decisão recente discute a obrigatoriedade da averbação em registro público da área de reserva legal de imóvel rural e a concessão do benefício de isenção do ITR (imposto territorial rural). Relatada pelo ministro Mauro Campbell, a decisão acolheu por maioria de votos, o recurso especial ...
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5 June 2011 at 07 : 17 AM
Paulo Nogueira Neto luta para a lei proteger a Natureza
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Observatório Eco tem a oportunidade de entrevistar Paulo Nogueira Neto, reconhecido como o primeiro ambientalista brasileiro, que com 89 anos não poupou esforços para ir à Brasília e conversar com a presidente Dilma Rousseff, junto levou todos os ex-ministros do Meio Ambiente, para impedir ...
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