VIsualizando Posts do autor
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23 June 2011 at 15 : 51 PM
Angra 2 obtém autorização permanente para operar
A CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) concedeu para a usina nuclear Angra 2 (RJ) a AOP (Autorização para Operação Permanente), conforme publicado no DOU (Diário Oficial da União), nesta quinta-feira (22/06). A autorização tem validade de 30 anos, sendo que, a cada 10 anos, estará sujeita à Reavaliação Periódica de Segurança (RPS) da ...
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19 June 2011 at 22 : 13 PM
Lei reorganiza a região metropolitana de São Paulo
A lei complementar estadual nº 1.139/2011 que reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo e cria o respectivo Conselho de Desenvolvimento foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado), nesta sexta-feira, (17/06). De acordo com o texto, a expressão “Região Metropolitana da Grande São Paulo” é alterada e passa ser “Região ...
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19 June 2011 at 20 : 57 PM
Responsabilidade pós-consumo na lei de resíduos sólidos
A PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) que surgiu em agosto de 2010 ainda tem um longo caminho para ser efetivamente implantada. Além disso, sua criação inova em vários conceitos jurídicos, por exemplo, o da responsabilidade pós-consumo, que pode ser definido como a “obrigação de retirar do meio ambiente parte daquilo que é produzido ...
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15 June 2011 at 23 : 17 PM
Conama recomendada adoção de práticas sustentáveis
Publicada no Boletim de Serviço/MMA (Ministério do Meio Ambiente) nº 06, de 08/06/2011, a recomendação nº 12/2011 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Segundo o texto, os órgãos e entidades do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) devem adotar práticas sustentáveis no desenvolvimento de suas atribuições públicas. Veja a ...
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12 June 2011 at 22 : 22 PM
Lei pode deixar de proteger animais domésticos
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 4.548/98 que pretende remover o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (lei federal nº 9.605/98) deixando de reconhecer como crime os atos de maus-tratos praticados contra os animais domésticos ou domesticados. A iniciativa tem o apoio do deputado federal, Carlos Brandão (PSDB-MA), que inclusive pediu em ...
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