VIsualizando Posts do autor
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3 July 2011 at 19 : 06 PM
Advocacia ambiental cresce em razão da Câmara de Meio Ambiente
O desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, integrante e ex-presidente da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em entrevista exclusiva ao Observatório Eco, afirma que a advocacia ambiental no Estado teve grande crescimento a partir da concentração das causas ambientais em uma única Câmara. Segundo Cortez, ...
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29 June 2011 at 09 : 50 AM
Anac publica as regras de privatização de aeroportos
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou, nesta quarta-feira (29/06), no DOU (Diário Oficial da União), a Portaria nº 192, de 28 de junho de 2011 que estabelece os procedimentos para solicitação, autorização e aprovação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações que subsidiem a modelagem de concessões para exploração ...
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29 June 2011 at 09 : 22 AM
Lei cria incentivo financeiro para usinas nucleares
Publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (27/06), a lei nº 12.431/2011, que trata de diversos tópicos tributários. Entre as matérias normatizadas, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear). De acordo com o texto, o Poder Executivo regulamentará o regime quanto à ...
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26 June 2011 at 20 : 00 PM
A indústria do petróleo e o frágil meio ambiente
Durante as próximas décadas, “a questão central da indústria petrolífera é lidar com a emissão de gases que provocam efeito estufa, o que certamente afeta adversamente o meio ambiente”. A conclusão é da advogada e especialista em Direito Ambiental, Carol Manzoli Palma, que acaba de lançar pela Editora Millennium, a obra “Petróleo - ...
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23 June 2011 at 15 : 33 PM
Portaria cria Comissão Permanente de Bem-Estar Animal
Publicada no DOU (Diário Oficial da União), nesta quinta-feira (22/06), a Portaria nº 524/2011, do Ministério da Agricultura e Pecuária que institui a Comissão Técnica Permanente de Bem-Estar Animal (CTBEA), com o objetivo de coordenar ações em bem-estar dos animais de produção e de interesse econômico nos diversos elos da cadeia pecuária. De ...
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