VIsualizando Posts do autor
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31 July 2011 at 22 : 49 PM
Crime de maus-tratos aos animais pode ter pena mais rígida em SP
Tramitam na ALESP (Assembleia Legislativa de São Paulo) dois projetos de leis que pretendem impor penas mais rígidas para aqueles que maltratam os animais. As propostas foram apensadas e devem ser analisadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A proposta mais antiga, de iniciativa do deputado Fernando Capez (PSDB), o ...
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27 July 2011 at 21 : 42 PM
Governo libera obras de eletrificação em área de Belo Monte
O Ministério de Minas e Energia publicou no DOU (Diário Oficial da União), nesta quarta-feira (27/07), a Portaria 454/2011 que libera as obras de eletrificação rural dos municípios localizados no entorno da futura usina hidrelétrica de Belo Monte. Trata-se do programa “Luz para Todos” que abrange as seguintes cidades, Altamira, Anapu, Brasil ...
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24 July 2011 at 23 : 48 PM
Atuação ambiental da Procuradoria em São Paulo
A Procuradoria Geral do Estado tem grande atuação nas questões relacionadas à defesa do meio ambiente em São Paulo, tanto no âmbito preventivo ou contencioso. Temas relacionados à implantação do Rodoanel, as obras da Marginal Tietê, ou mesmo a polêmica que envolve a criação do Parque Estadual da Serra do Mar são exemplos emblemáticos esta ...
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17 July 2011 at 22 : 26 PM
Propaganda tem que usar o prestígio verde com ética
A partir de 1º de agosto deste ano, entram em vigor as novas regras do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) relacionadas à propaganda sustentável. Assim, a partir de agora, para uma empresa afirmar em suas publicidades que é responsável ambientalmente, terá que ter provas desta alegação. Para tratar do tema o ...
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10 July 2011 at 21 : 35 PM
Petróleo, riscos, restrições ambientais e Abrolhos
O escritório de advocacia Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados, com sede no Rio de Janeiro, internacionalmente reconhecido por sua atuação em Meio Ambiente, Gás & Petróleo, Seguros e Infraestrutura acaba de abrir sua unidade em São Paulo. Para tratar do tema ambiental e a exploração de petróleo, o Observatório Eco entrevista com ...
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