VIsualizando Posts do autor
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14 August 2011 at 23 : 10 PM
Ministério do Meio Ambiente avalia o uso de animais em espetáculos
Os Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente, com o objetivo de “ democratizar o acesso às atividades culturais e à preservação ambiental como parte da formação da cidadania, em especial de crianças, adolescentes e jovens” acabam de criar um GT (Grupo de Trabalho), que visa promover “debates, estudos e sugerir critérios para regulamentar a ...
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8 August 2011 at 00 : 49 AM
Lei de crimes ambientais precisa ser refeita, diz jurista
“Na lei de crimes ambientais houve excesso de criminalização”, fato que banaliza a conduta criminosa no âmbito penal ambiental, a avaliação é do criminalista e jurista Luiz Flávio Gomes. Para o professor, a lei precisa ser repensada, as penas de prisão devem ser substituídas por outras formas de punição. As condutas criminosas devem ser ...
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3 August 2011 at 21 : 56 PM
SP divulga lista dos produtos de responsabilidade pós-consumo
A SMA/SP (Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo) publicou no DOE (Diário Oficial do Estado), nesta quarta-feira (03/08), a Resolução nº 38/2011, que estabelece a relação de produtos geradores de resíduos de significativo impacto ambiental. Fazem parte da lista os produtos que após o consumo resultam em resíduos considerados em significativo ...
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3 August 2011 at 20 : 28 PM
STJ confirma quebra de contrato comercial por motivo ambiental
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Tocantins permitindo uma empresa rescindir um contrato de distribuição comercial por motivo de descumprimento de cláusula de responsabilidade ambiental. A empresa distribuidora do produto não respeitou as regras de logística reversa da mercadoria, ...
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1 August 2011 at 00 : 12 AM
Lei de resíduos sólidos completa um ano e avança um pouco devagar
A lei 12.305/2.010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos completa um ano de vigência em agosto, e os esforços públicos e empresariais na implantação das novas regras estão em descompasso. A avaliação é do advogado especialista em resíduos sólidos, Fabricio Soler, coordenador do Departamento de Meio Ambiente do escritório ...
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