VIsualizando Posts do autor
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11 September 2011 at 19 : 08 PM
Auditoria ambiental, gestão em prol da Natureza
A busca por uma economia mais sustentável e de menor impacto ao Planeta, a exploração responsável dos recursos naturais, e as obrigações ambientais são alguns dos elementos que norteiam a elaboração de uma auditoria ambiental. Para conhecer mais sobre esse importante instrumento de gestão, que ganha relevo no planejamento das atividades ...
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4 September 2011 at 20 : 52 PM
STJ reconhece direito de pesca amadora de mergulho
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acolhe recurso em mandado de segurança para reconhecer o direito de pesca amadora de mergulho realizada com o uso de arbalete. Conforme o acórdão, o impetrante obteve junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), com base na Portaria Ibama nº ...
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4 September 2011 at 19 : 26 PM
SP avança na aplicação da lei de resíduos sólidos
A recente Resolução nº 38/2011, já em vigor, expedida pela da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) em 03/08, divulga a lista de produtos considerados geradores de resíduos de significativo impacto ambiental. Estão listados os seguintes produtos: óleo lubrificante automotivo, óleo ...
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30 August 2011 at 13 : 41 PM
Governo cria o Programa Turismo de Fronteiras
Para incentivar a atividade do turismo no país, o governo federal cria o Programa Frontur (Programa Turismo de Fronteiras), conforme a Portaria 162 de 26 de agosto de 2001 expedida pelo Ministério do Turismo e publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (29/08). O novo programa será aplicado nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, ...
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28 August 2011 at 21 : 22 PM
Lei de proteção ambiental completa 30 anos
A festejada lei 6.938/81, de 31 de agosto de 1.981 que institui as diretrizes da PNMA (Política Nacional de Meio Ambiente) no Brasil, completa 30 anos. Apoiada nos ideais da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável é considerada, ao lado do artigo 225 da Constituição Federal, a normatização que mais se destaca dentro do ordenamento ...
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