VIsualizando Posts do autor
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3 October 2011 at 06 : 50 AM
Programa Bolsa Verde é regulamentado
O Programa Bolsa Verde - Programa de Apoio à Conservação Ambiental -, criado pela Medida Provisória nº 535/2011, passa a ser regulamento pelo Decreto 7.572/2011 publicado no DOU (Diário Oficial da União) em 29 de setembro. A coordenação, execução e operacionalização do Programa Bolsa Verde fica a cargo do MMA (Ministério do Meio Ambiente), ...
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3 October 2011 at 06 : 42 AM
Ibama não pode multar só com base em portaria
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), confirmando entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeita recurso interposto pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), no qual o instituto defendeu a validade da aplicação de multa ambiental prevista unicamente em portaria. O relator, ...
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25 September 2011 at 20 : 49 PM
Ministério Público e soluções para o meio ambiente
Na avaliação do procurador de Justiça, Jarbas Soares Júnior, que atua no Ministério Público Estadual de Minas Gerais e possui larga experiência na defesa do meio ambiente, o Ministério Público no Brasil tem o importante papel de vigiar e cobrar o cumprimento da Constituição Federal, sobretudo, das leis e dos tratados internacionais. Além de ...
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18 September 2011 at 19 : 53 PM
O mar e os interesses econômicos
Recente relatório do governo dos Estados Unidos feito pela Boemre, agência reguladora de exploração oceânica de petróleo, revela que o acidente ambiental no Golfo do México ocorrido em 2010, “foi resultado de um gerenciamento de riscos pobre, mudanças de planos feitas em cima da hora, falha em respeitar e reagir a indicadores críticos, controle ...
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18 September 2011 at 19 : 23 PM
BC regula o fundo de mudança climática
Publicado no DOU (Diário Oficial da União), no dia 15/09, a Resolução nº 4.008/2011, do BC (Banco Central do Brasil) que dispõe sobre financiamentos ao amparo de recursos do FNMC (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima). De acordo com o texto, os financiamentos de projetos destinados à mitigação e adaptação à mudança do clima, lastreados em ...
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