VIsualizando Posts do autor
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9 October 2011 at 21 : 14 PM
Criada a Comissão Paulista da Biodiversidade
Foi publicado, nesta sexta-feira (07/10), no Diário Oficial de São Paulo, o decreto 57.402/2011 que institui a Comissão Paulista de Biodiversidade. Formada por 17 membros, entre representantes da SMA (Secretaria do Meio Ambiente), da sociedade, do Ministério do Meio Ambiente, de entidades ambientais e universidades. Segundo o governo, a finalidade de ...
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9 October 2011 at 21 : 07 PM
Decreto cria Programa de Parcerias em unidades de conservação
Decreto estadual nº 57.401, de 6 de outubro de 2011, publicado, nesta sexta-feira (07/10), no Diário Oficial de São Paulo, institui o Programa de Parcerias para as Unidades de Conservação instituídas pelo Estado e que se encontrem sob a administração da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal. De acordo com o governo, o objetivo ...
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9 October 2011 at 21 : 30 PM
Advocacia-Geral da União amplia a atuação ambiental
A AGU (Advocacia-Geral da União) é idealizada na Constituição Federal brasileira de 1988, para organizar em uma única instituição a representação judicial e extrajudicial da União, além das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos do Poder Executivo. Passa a existir concretamente a partir de 1993. Entre as dezenas de ...
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6 October 2011 at 09 : 57 AM
Transporte de pás eólicas em rodovias só com autorização especial
No Brasil, o potencial de energia eólica é estimado em torno de 143,5 mil MW, e o governo federal vem oferecendo incentivo para a adoção dessa fonte de energia renovável. Os estados brasileiros elegeram o programa eólico como estratégico para o desenvolvimento, devido ao imenso potencial a ser explorado, os preços competitivos dos seus parques e os ...
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3 October 2011 at 08 : 18 AM
Justiça deveria investir em varas ambientais
“O Juiz Ambiental de Florianópolis compreenderá com mais facilidade e conhecimento os embargos à execução fiscal de uma multa imposta pela Capitania dos Portos em caso de poluição marítima do que seu colega de uma Vara Federal comum”, a opinião é do jurista Vladimir Passos de Freitas. Para o especialista, o Poder Judiciário deveria investir ...
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