VIsualizando Posts do autor
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23 October 2011 at 16 : 19 PM
Surgem os impasses da lei de resíduos sólidos
Se por um lado, o Brasil tem muito para comemorar com o surgimento da lei 12.305/2010, que prevê a obrigação da sociedade e do governo de darem adequado tratamento aos resíduos sólidos, por outro, os contornos práticos desta árdua tarefa se mostram cada vez mais desafiantes. O cronograma para a implantação da lei segue o cumprimento de suas ...
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23 October 2011 at 16 : 31 PM
Governo abre edital dos planos de resíduos sólidos
O MMA (Ministério do Meio Ambiente) e a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano abriram, nesta sexta-feira (21/10), o Edital de Chamada Pública SRHU/MMA n.º 001/2011. A proposta visa dar apoio aos Estados, Distrito Federal, Consórcios Públicos e Municípios para a Elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos, em conformidade com a Lei nº ...
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18 October 2011 at 08 : 16 AM
Lei cria Programa de Apoio à Conservação Ambiental
Publicada no DOU (Diário Oficial da União), nesta segunda-feira (17/10), a lei federal nº 12.512/2011 que institui o “Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais”. De acordo com o texto, a lei tem os seguintes objetivos: incentivar a conservação dos ecossistemas, entendida como sua ...
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16 October 2011 at 19 : 52 PM
STF e a queima da palha de cana de açúcar
NO ESTADO DE SÃO PAULO, a lei estadual nº 10.547/2000 permite a prática da queima controlada da palha de cana de açúcar pelos agricultores. O uso do fogo para limpeza do solo, preparo do plantio e colheita da cana-de-açúcar e suas consequências é um dos pontos mais controvertidos e enfrentados pela Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ-SP ...
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9 October 2011 at 23 : 48 PM
Regularização fundiária em UCs é tema de estudo
A regularização fundiária em Unidades de Conservação Federais é tema de um GTI (Grupo de Trabalho Interministerial), segundo a Portaria Interministerial nº 391/2011, do MMA (Ministério do Meio Ambiente) em conjunto com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Planejamento. O texto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), nesta ...
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