VIsualizando Posts do autor
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30 October 2011 at 20 : 56 PM
Licenciamento ambiental: regularização de portos e terminais
A Portaria nº 424, de 26 de outubro de 2011, dispõe sobre os procedimentos específicos a serem aplicados pelo IBAMA na regularização ambiental de portos e terminais portuários, bem como os outorgados às companhias docas. Publicada no DOU (Diário Oficial da União), em 28 de outubro, já está em vigor. O IBAMA oficiará os responsáveis pelos ...
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30 October 2011 at 20 : 23 PM
Licenciamento ambiental: exploração de petróleo e gás
A Portaria nº 422, de 26 de outubro de 2011, do MMA (Ministério do Meio Ambiente), dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar. Publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 28/10, ...
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30 October 2011 at 20 : 11 PM
Licenciamento ambiental: linhas de transmissão de energia elétrica
A Portaria nº 421, de 26 de outubro de 2011, do MMA (Ministério do Meio Ambiente) dispõe sobre o licenciamento e a regularização ambiental federal de sistemas de transmissão de energia elétrica. Publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 28/10, já está em vigor, tem 75 artigos e anexos. O licenciamento ambiental federal dos sistemas de ...
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30 October 2011 at 20 : 47 PM
Licenciamento ambiental para rodovias federais
A Portaria nº 420, de 26 de outubro de 2011, do MMA (Ministério do Meio Ambiente) dispõe sobre procedimentos a serem aplicados pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na regularização ambiental das rodovias federais. Publicada no DOU (Diário Oficial da União), nesta sexta-feira (28/10), já está em ...
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30 October 2011 at 20 : 04 PM
Projeto Oásis, pagamento de serviços ambientais
A Represa Guarapiranga (SP) desde 2006 abriga o “Projeto Oásis”, pioneiro no Estado na preservação de mananciais e pagamento de serviços ambientais. Desenvolvido pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, o Projeto contribui para conservar diretamente 747,7 hectares de áreas naturais, 50,5 mil metros de rios e 101 nascentes na ...
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