VIsualizando Posts do autor
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12 December 2011 at 11 : 02 AM
SFB e ICMBio: cooperação na gestão das Florestas Nacionais
O SFB (Serviço Florestal Brasileiro) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) estabelecem termo de cooperação para a gestão das Florestas Nacionais visando a implantação efetiva do manejo florestal sustentável. A união dos institutos está fixada na Portaria Conjunta MMA nº 472/2011 publicada nesta segunda-feira ...
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9 December 2011 at 21 : 37 PM
Já está em vigor a nova lei de competência ambiental
Publicada, nesta sexta-feira (09/12), no DOU (Diário Oficial da União), a lei complementar nº 140/2011, que dispõe sobre o artigo 23, parágrafo único, e incisos III, VI e VII da Constituição Federal e trata da competência para o licenciamento ambiental. A nova lei altera a lei nº 6.938/1981 e dispõe sobre “a cooperação entre a União, os ...
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4 December 2011 at 19 : 53 PM
Não há direito adquirido de poluir ou degradar o meio ambiente
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao enfrentar o tema de construção de imóvel em região de praia fundamentou sua decisão na tese de que "décadas de uso ilícito da propriedade rural não dão salvo-conduto ao proprietário ou posseiro para a continuidade de atos proibidos ou tornam legais práticas vedadas pelo legislador, ...
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4 December 2011 at 18 : 53 PM
Política de resíduos sólidos ainda procura o modelo a ser adotado
Educação dos consumidores quanto à possibilidade de reciclagem dos produtos, aumento da capacidade das cooperativas para absorção do material descartado, redução de carga tributária, definição do preço e do valor agregado das matérias primas e dos produtos reciclados, e a integração entre municípios e cooperativas são apenas alguns dos ...
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27 November 2011 at 16 : 41 PM
Impacto ambiental na exploração de petróleo é menosprezado
O licenciamento ambiental que autoriza a exploração de petróleo, em especial no mar, acaba de sofrer alterações por conta da edição da Portaria Ibama 422/2011, publicada no final de outubro. Para a advogada e especialista no tema, Carol Manzoli Palma, esse tipo de exploração deve ser feita com a máxima cautela, por isso “uma Portaria não é o ...
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