VIsualizando Posts do autor
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15 January 2012 at 19 : 58 PM
Lei cria programa de incentivo ao saneamento doméstico
A lei estadual paulista 14.687/2012 institui o Programa Pró Conexão, publicada no DOE (Diário Oficial do Estado em 03 de janeiro, a medida trata da criação subsídio financeiro à população de baixa renda para a realização de obras necessárias à efetivação de ligações domiciliares de esgoto que demandem execução de ramais ...
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12 January 2012 at 23 : 53 PM
Atuação da Funai no licenciamento em terras indígenas
Para atender ao disposto na recente Portaria nº 419, de 28 de outubro de 2011, que regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal intervenientes no licenciamento ambiental, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), através da Instrução Normativa nº 1/2012, acaba de estabelecer as normas sobre a sua participação no ...
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8 January 2012 at 23 : 02 PM
50 anos do livro Primavera Silenciosa: um tributo à Rachel Carson
Matéria publicada no Observatório Eco sobre a reedição no Brasil do livro "Primavera Silenciosa", de Rachel Carson, é uma das notícias que se destaca, no volume de temas pesquisados no conteúdo do site. Inclusive, ocasionalmente, os leitores também comentam no portal, a importância desta obra e de como a leitura do texto despertou-lhes o ...
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8 January 2012 at 20 : 20 PM
Governo diminui limites de parques nacionais
O governo federal publicou no DOU (Diário Oficial da União), nesta sexta-feira (06/01), a Medida Provisória nº 558/2012, que visa diminuir os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. O propósito da ...
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8 January 2012 at 19 : 50 PM
Retrospectiva: entrevistas que marcaram 2011
Ao longo de 2011, o Observatório Eco manteve o propósito de levar ao leitor temas relevantes ligados à defesa do meio ambiente, tendo como foco a evolução do direito ambiental. Sustentabilidade, resíduos sólidos, direito dos animais, água, biodiversidade foram alguns dos muitos assuntos aqui desenvolvidos. Para o Observatório Eco, todas as ...
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