VIsualizando Posts do autor
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29 January 2012 at 21 : 24 PM
Chevron e os reflexos jurídicos do dano ambiental
Novembro de 2011 ficou marcado pelo acidente envolvendo a multinacional petroleira Chevron, no Brasil. Uma falha de perfuração na plataforma de exploração SEDCO 706 no Campo de Frade, na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro, provocou o vazamento estimado de 3 mil barris de petróleo, o que determinou a cimentação do poço. Em decorrência ...
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22 January 2012 at 20 : 37 PM
Guia para exercer uma advocacia sustentável
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogado (Cesa) o Instituto Pro Bono acabam de lançar o “Guia da Advocacia Sustentável” , tendo como base a Norma ISO 26.000. Segundo os autores, “para ser sustentável é necessário incorporar à gestão de um empreendimento um conjunto de práticas que visem simultaneamente ao bom desempenho econômico do ...
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22 January 2012 at 18 : 44 PM
Qual o melhor acordo climático para a Terra?
Após a última Reunião do Clima promovida pela ONU (Organização das Nações Unidas), a COP 17, que aconteceu na África do Sul, o Protocolo de Quioto, instrumento que visa expandir os meios de mitigação dos efeitos dos gases de efeito estufa, ganhou uma sobrevida, a validade de sua extensão pelo período de alguns anos ainda não definido. Contudo, ...
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15 January 2012 at 22 : 50 PM
Fiorillo defende a ação dos municípios no licenciamento ambiental
A recente LC 140/2011, que fixa as normas de cooperação entre União, Estados e Municípios no âmbito do licenciamento ambiental já “nasce com falhas imperdoáveis”, na opinião do jurista e ambientalista Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Crítico da supremacia “descomunal” da União na criação das políticas públicas ambientais, Fiorillo ...
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15 January 2012 at 19 : 08 PM
SP cria a região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Publicada no DOE (Diário Oficial do Estado), em 10 de janeiro, a lei complementar paulista nº 1.166/2012 que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte no Estado de São Paulo. Passam a fazer parte da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte os seguintes municípios: Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, ...
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