VIsualizando Posts do autor
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21 February 2012 at 19 : 14 PM
Exigência ambiental deve acompanhar a evolução tecnológica
Na União Européia, para o empreendedor obter a licença ambiental de seu empreendimento deve planejar sua atividade considerando as melhores técnicas disponíveis ou MTDs, tradução da fórmula inglesa BAT (Best Available Technologies). Além disso, no curso da vigência da licença ambiental a Administração ambiental pode impor novas restrições ao ...
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15 February 2012 at 22 : 18 PM
FUNAI fixa diretrizes para demarcar terras indígenas
A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) através da Portaria nº 116/2012 publicada no DOU (Diário Oficial a União), nesta quarta-feira (15/02), fixa diretrizes para a demarcação de terras indígenas. De acordo com o texto, a FUNAI vai estimular a participação da coletividade indígena na defesa de seus territórios, como incentivo à ...
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12 February 2012 at 19 : 11 PM
Importância e aspectos ambientais do Geodireito
Em entrevista ao Observatório Eco, o advogado Luiz Antonio Ugeda Sanches, presidente do IGD (Instituto Geodireito), trata da interdisciplinaridade entre as Geociências e o Direito. Para o especialista, se o objetivo do Direito pode ser compreendido como o de fazer Justiça, por meio da aplicação da norma, e o da Geografia planejar e estudar o espaço, o ...
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5 February 2012 at 22 : 37 PM
Para Milaré, nova lei de licenciamento é positiva
O maior mérito da nova LC 140/2011, que trata da cooperação entre União, Estados e Municípios nas ações administrativas decorrentes do licenciamento ambiental é trazer segurança jurídica para o empreendedor, na avaliação do jurista e advogado Édis Milaré. Agora, está claro na lei qual a competência de cada ente licenciador conforme o caso, ...
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5 February 2012 at 21 : 08 PM
O Estado falha na proteção dos animais, diz Nina Rosa
O Estado falha na proteção aos animais. “A maior parte do trabalho pelos animais de atribuição do Estado é realizada por organizações de defesa animal e por protetores independentes, sem nenhuma ajuda de custo”, de acordo com Nina Rosa Jacob, uma das mais importantes ativistas em defesa dos direitos dos animais no país, fundadora e presidente ...
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