VIsualizando Posts do autor
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16 January 2019 at 14 : 57 PM
Conheça o uso da arbitragem em caso de dano ambiental
A arbitragem é uma forma alternativa de solução de conflitos que também pode ser utilizada no Direito Ambiental. Embora não possa ser aplicada em todos os casos de reparação, por exemplo, em que ocorra o dano ambiental. Para saber mais sobre o tema o Observatório Eco conversou com o advogado Rafael Filippin, formado em Direito pela UFPR ...
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16 January 2019 at 11 : 26 AM
Arbitragem traz boas soluções para litígios do Direito Marítimo
Artigo de André Bettega D’Ávila. “Quase 90% de tudo que consumimos chega às nossas mãos por navios.” A conclusão é da jornalista Rose George, autora do livro Ninety Percent of Everything (Metropolitan Books, 2013). Segundo dados divulgados pela International Chamber of Shipping*, (acesso em 10.12.18), existem aproximadamente 50 mil navios ...
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16 January 2019 at 11 : 39 AM
Ministério do Meio Ambiente suspende contratos por 90 dias com ONGs
Pelos próximos 90 dias, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais. O órgão determinou um levantamento das despesas. A medida envolve parcerias e contratos dos distintos fundos do ministério com o terceiro setor. A ordem se estende aos convênios, acordos de ...
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14 January 2019 at 14 : 40 PM
Norma inédita estabelece parâmetros para identificar maus-tratos em animais
Pela primeira vez, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) estabelece norma brasileira que traz conceitos práticos sobre o que é crueldade, abuso e maus-tratos. Até a publicação da Resolução n° 1.236, a definição de maus-tratos ainda era incerta para muitos profissionais, inclusive veterinários e zootecnistas, que estão na linha de ...
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14 January 2019 at 13 : 14 PM
Agronegócio – O meio ambiente como o melhor negócio
Artigo de Armando Luiz Rovai. Não há dúvida de que o agronegócio tem enorme importância para a economia brasileira. Estima-se que mais de 20% de todo o PIB brasileiro seja oriundo dessa atividade, mesmo diante da crise que o país atravessa. É verdade, também, cada vez mais, o crescente incentivo e aprimoramento dos produtores rurais a práticas ...
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