VIsualizando Posts do autor
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3 April 2019 at 16 : 27 PM
Dumbo abre debate sobre animais em espetáculos circenses
Dirigido por Tim Burton, o live-action Dumbo acaba de estrear no Brasil. A adaptação da animação de mesmo nome, lançada pela Disney em 1941, conta a história de um elefante que vive em um circo, tem orelhas enormes e, após sofrer com a desconfiança e piadas, aprende a voar. Diferente do original, em que o filme é apresentado pelo olhar dos ...
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3 April 2019 at 15 : 38 PM
Crimes ambientais não devem prescrever, defende Raquel Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), a tese jurídica de que os pedidos de reparação do dano ambiental sejam considerados imprescritíveis. De acordo com a Constituição Federal, o meio ambiente é bem de uso comum, de titularidade coletiva, devendo ser preservado para as presentes e futuras ...
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1 April 2019 at 15 : 31 PM
Conheça o Plano de Combate ao Lixo no Mar lançado pelo governo
O Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PBCLM) está focado na gestão de resíduos, áreas verdes urbanas, qualidade do ar, qualidade das águas e saneamento e áreas contaminadas. O Plano é composto de um diagnóstico do problema do lixo no mar no Brasil, valores de referência, situação desejada, modelo de governança, eixos de implementação, ...
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1 April 2019 at 14 : 00 PM
O Compromisso Ambiental do Acordo de Escazu
Artigo de Edgard Tamer Milaré. Sob as diretrizes da CEPAL (Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe), uma das cinco comissões regionais da ONU, em 27 de setembro de 2018, na sede das Nações Unidas em Nova York, foi assinada a ferramenta multilateral que certamente se transformará em um significativo exemplo de equidade à sociedade ...
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29 March 2019 at 16 : 03 PM
Para STF é constitucional lei gaúcha que permite sacrifício de animais em rituais religiosos
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício de animais em ritos religiosos é constitucional. O Plenário da Corte finalizou, nesta quinta-feira (28/03), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no qual se discutia a validade da Lei estadual 12.131/2004. O ...
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