VIsualizando Posts do autor
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10 May 2019 at 16 : 34 PM
Para STJ, a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva
A Primeira Seção consolidou no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o entendimento de que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva – ou seja, a condenação administrativa por dano ambiental exige demonstração de que a conduta tenha sido cometida pelo transgressor, além da prova do nexo causal entre a conduta e o dano. O ...
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6 May 2019 at 16 : 42 PM
Recuperação energética de resíduos sólidos urbanos
Artigo de Vitoria Carone Bellodi. O Ministério do Meio Ambiente, de Minas Energia e Desenvolvimento Regional publicaram, no dia 02 de maio de 2018, a Portaria Interministerial número 274/2019, que prevê a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela lei número ...
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6 May 2019 at 15 : 09 PM
Atividade humana é responsável por declínio perigoso da Natureza, revela relatório
Em meio a notícias de que a agricultura, a pesca e as mudanças climáticas estão causando a extinção de até 1 milhão de espécies, 130 governos assinam um relatório científico que pede um reordenamento radical da sociedade. Após uma sessão plenária de edição de uma semana, durante a qual cientistas responderam aos comentários de governos ...
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6 May 2019 at 14 : 24 PM
Campanha mostra os desafios das pessoas com mobilidade reduzida na cidade
De acordo com o último censo demográfico, publicado pelo IBGE em 2010, mais de 45 milhões de pessoas declararam ter pelo menos um tipo de deficiência. O estudo também revela que em São Paulo, maior cidade do Brasil, apenas 9% das calçadas possuem acessibilidade. Desde então, melhorias aconteceram, mas as pessoas com deficiência física ainda não ...
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4 May 2019 at 12 : 41 PM
Veja a íntegra da Carta de Curitiba do Ministério Público Ambiental
CARTA DE CURITIBA DO MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL Reunidos no XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA), destinado a promover reflexões e ações concretas sobre o Direito Ambiental e a Proibição de Retrocessos, entre os dias 24 a 26 ...
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