VIsualizando Posts do autor
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17 May 2019 at 16 : 21 PM
Obra jurídica trata da litigância climática
Uma obra "Litigância climática: Novas fronteiras para o Direito Ambiental no Brasil" é lançada pela Editora Revista dos Tribunais e prefaciada pelo jurista Édis Milaré. Foi coordenada por Joana Setzer, Kamyla Cunha e Amália Botter. Desenvolveu o trabalho de 35 especialistas sobre o tema. Nos últimos anos, cortes e tribunais nacionais e ...
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17 May 2019 at 16 : 17 PM
Websérie revela histórias de vida daqueles que atuam com reciclagem no país
“Proteger o futuro, as pessoas e o meio ambiente é possível quando trabalhamos juntos”. Essa é a premissa que levou a Tetra Pak, empresa global de soluções para processamento e envase de alimentos, a contar as histórias de pessoas que trabalham para a reciclagem acontecer no Brasil. Histórias, que nesta sexta-feira (17/05), Dia Mundial da ...
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16 May 2019 at 16 : 49 PM
Convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas, quando o animal não apresentar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores e dos frequentadores ...
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16 May 2019 at 16 : 58 PM
ONG incentiva a criação de abelhas sem ferrão na Amazônia
A criação de abelhas nativas sem ferrão oferece uma série de benefícios ao produtor, que pode utilizar de seus produtos (mel, pólen e própolis) e simultaneamente trabalhar em prol da biodiversidade do planeta. Confira três motivos para começar a criar abelhas nativas sem ferrão: 1. Fácil manuseio Por não possuírem ferrão, como a temida ...
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15 May 2019 at 11 : 32 AM
Proteção da Natureza deve prevalecer em decisões judiciais, afirma STJ
Uma das mais recentes inovações da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em direito ambiental, o princípio in dubio pro natura tem sido usado como fundamento na solução de conflitos e na interpretação das leis que regem a matéria no Brasil. Em alguns casos, o enfoque dado pelo tribunal é na precaução; em outros, o preceito é ...
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