VIsualizando Posts do autor
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15 September 2010 at 16 : 07 PM
Refugiados Ambientais
Artigo de Daniel Martini. Haiti, janeiro de 2010. Um forte terremoto causou destruição e morte. O país ficou devastado. Rússia, agosto/setembro de 2010. Incêndios fora de controle. Prejuízos materiais, ambientais e humanos incontáveis. Chernobil, 1986, e Bhopal, Índia, 1984, catástrofes tecnológicas jamais esquecidas. Paquistão, agosto de ...
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13 September 2010 at 19 : 58 PM
Risco de diminuição de cargos na área ambiental no MPF em S. Paulo
Moção da Sociedade Civil dirigida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal em relação à possibilidade de retrocesso da proteção ambiental no Ministério Público Federal em São Paulo Considerando a resolução que contempla a redução de Procuradores atuantes na área ambiental e que acumula ainda as atribuições em matéria ...
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12 September 2010 at 17 : 30 PM
Empresário é indiciado por suposto descarte ilegal de amianto
O Ministério Público de São Paulo, a Polícia Militar Ambiental, a Delegacia do Meio Ambiente e a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) descobriram o descarte ilegal de amianto, substância tóxica e cancerígena, em terreno localizado em César de Souza (SP). O empresário e proprietário da VM Leon Engenharia e Construções, dona ...
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12 September 2010 at 17 : 25 PM
Ibama pode ajuizar ação civil pública e pedir indenização ambiental
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pode ajuizar ação para obter reparação e indenização de empresa, por razão de atividades poluidoras. Esse é o entendimento defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU), que obteve decisão favorável em ação contra decisão de primeira instância. No caso, o ...
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12 September 2010 at 17 : 04 PM
Poder Público pode ser obrigado a reflorestar margens de rodovias
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 6792/10, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que obriga o Poder Público a conservar a vegetação nativa existente às margens das rodovias ou a implantar programas de reflorestamento e recuperação em áreas degradadas ao longo das vias. De acordo com a proposta, no processo de recuperação, pelo menos ...
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