VIsualizando Posts do autor
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19 September 2010 at 21 : 53 PM
Troca de plástico convencional por biodegradável receberá incentivo fiscal
As empresas que investirem na fabricação de embalagens plásticas biodegradáveis poderão ser beneficiadas com incentivos e créditos fiscais. Este é um dos pontos do projeto de lei da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que institui o Programa de Substituição de Embalagens Plásticas Convencionais por Congêneres Biodegradáveis. O objetivo é ...
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19 September 2010 at 21 : 13 PM
Audiência pública discute criação de APP inédita no Pantanal
Nesta quarta-feira (22/09), será realizada em Ladário (MS) uma audiência pública para discutir a criação de unidade de conservação na região da Estrada Codrasa. O evento acontece às 14h, no Lions Club de Ladário - Rua Rui Barbosa, s/n. Na audiência pública será debatida a criação da área de proteção ambiental da Baía Negra, com ...
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19 September 2010 at 21 : 06 PM
Justiça ainda não retirou bois piratas de terras públicas
Os chamados bois piratas – gado criado clandestinamente em terra pública – continuam degradando uma área federal em Altamira, no Pará, dois anos e meio depois de publicada decisão da Justiça Federal que determinava desocupação imediata do local. A área federal, denominada Gleba Curuá, fica no entorno da terra indígena Baú, habitada por ...
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19 September 2010 at 20 : 07 PM
Governo vai licitar mais 93 mil hectares de floresta no Pará
O SFB (Serviço Florestal Brasileiro) começa, nesta segunda-feira, uma série de audiências públicas para discutir o edital de concessão de mais 93 mil hectares da Flona (Floresta Nacional) de Saracá-Taquera, no Pará. As audiências vão ser feitas nos municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, que abrigam a área da unidade de conservação. Em ...
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19 September 2010 at 20 : 11 PM
Licenciamento ambiental de atividades produtivas
Artigo de Marcelo Buzaglo Dantas. Por mais que se discuta a respeito do tema, é fato incontestável que a Constituição Federal de 1988 adotou uma visão antropocentrista do meio ambiente. Não é à toa, portanto, que tenha referido, como um de seus princípios fundamentais, o da “dignidade humana” (artigo 1º, III). Isto não quer dizer, contudo, ...
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