VIsualizando Posts do autor
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15 August 2019 at 16 : 37 PM
PL proíbe veterinário de cobrar caução por internação de animais
O Projeto de Lei 3894/19, que tramita pela Câmara Federal, proíbe a cobrança de caução ou garantia na internação de animais quando houver urgência no tratamento. A proibição será aplicada a hospitais, clínicas veterinárias e similares. Quem descumprir a regra será obrigado a devolver em dobro o valor cobrado e pagar multa de até cinco ...
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6 August 2019 at 17 : 04 PM
Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 9 anos e gestão do lixo no Brasil não avança
Raio-X da ABRELPE mostra que a geração de lixo aumentou quase 28%; cerca de 7 milhões de toneladas continuam sem cobertura de coleta, o percentual de reciclagem saltou de 2% para 3% na média nacional e os lixões ainda estão presentes em todas as regiões do país. Vigente desde 2 de agosto de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ...
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6 August 2019 at 15 : 10 PM
Organização SOS Pantanal completou 10 anos
Nesta segunda-feira, (05/08), uma organização não governamental SOS Pantanal completou 10 anos em um evento em São Paulo que contou com a presença de 200 pessoas, entre elas o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o cantor Almir Sater . Com uma ajuda de organizações e organizações internacionais de recursos, Pantaneira, como Roberto ...
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1 August 2019 at 15 : 17 PM
Projeto busca elevar oferta de cães-guia a pessoas com deficiência visual
O Projeto de Lei 3125/19, em tramitação na Câmara Federal, cria o programa nacional de cães-guia com o objetivo de implantar centros de treinamento desses animais e integrar os já existentes. A proposta também busca a disseminação de cursos de pós-graduação, em nível de especialização, para formação de treinadores e de instrutores de ...
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1 August 2019 at 15 : 09 PM
Projeto quer proibir sacola, prato, copo e talher de plástico
O Projeto de Lei 2928/19 proíbe a fabricação, importação e comercialização de sacolas, pratos, copos e talheres de plástico. Ficam fora da proibição, os produtos feitos em plástico biodegradável de origem renovável. A proposta, de autoria do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) e em tramitação na Câmara Federal, inclui a vedação na Lei de ...
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