VIsualizando Posts do autor
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6 October 2010 at 16 : 49 PM
STF irá julgar a validade de leis ambientais de Ponte Nova
A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou no STF (Supremo Tribunal Federal) sua manifestação na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ajuizada pelo Presidente da República contra duas leis de Ponte Nova, no estado de Minas Gerais, que tentam impor limitações ambientais no município, desconsiderando a competência da União ...
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6 October 2010 at 15 : 05 PM
AGU e o Guarujá fazem acordo para regularizar quiosques
A AGU (Advocacia-Geral da União) e a prefeitura de Guarujá, (SP), assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que visa ordenar a ocupação dos espaços litorâneos do município. O TAC prevê, entre outros, a regularização dos quiosques comerciais com a remoção de todos os que atualmente se encontram na faixa de areia para o calçadão e a ...
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5 October 2010 at 23 : 55 PM
MPF processa União por favelização em orla de Magé
O MPF (Ministério Público Federal) propôs uma ação civil pública para a União regularizar a ocupação de terrenos de marinha próximos à praia de Mauá, em Magé (RJ). A Promotoria pretende que, em até um ano, a União identifique, cadastre e fiscalize as casas construídas em área de preservação ambiental sem licenciamento, bem como vistorie o ...
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4 October 2010 at 22 : 50 PM
Para entender a COP 10, a Reunião da Biodiversidade
Para acompanhar essa importante reunião sobre a biodiversidade, o Observatório Eco passa a publicar uma série especial sobre o tema. Representantes de 193 países se reunirão em Nagoya, no Japão, entre 18 e 29 de outubro, para buscar um acordo global que reduza de maneira significativa a perda de biodiversidade no planeta pelas próximas ...
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3 October 2010 at 23 : 11 PM
TJSP julga ação sobre prédios construídos em solo contaminado
A Câmara Reservada do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, nesta quinta-feira (30/9), apelação contra decisão da justiça de Mauá sobre o caso que envolve o Condomínio Residencial Barão de Mauá. Segundo a Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público de São Paulo, o conjunto de prédios foi construído em solo ...
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