VIsualizando Posts do autor
-
9 October 2010 at 20 : 52 PM
STJ suspende demolição de hotel perto de represa em SP
A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou liminar que suspende a demolição de hotel em construção na represa de Jurumirim, em Paranapanema (SP). A obra está embargada desde 2004 e foi firmado acordo para recuperação ambiental da área. No entanto, a Justiça local não homologou o ajuste e determinou a destruição da ...
Leia mais
-
9 October 2010 at 20 : 08 PM
O desafio da certificação quanto à sustentabilidade do etanol
Artigo de Fabricio Dorado Soler. Estamos assistindo à proliferação de iniciativas nacionais e internacionais, no sentido de formatar o regime de certificação da sustentabilidade do etanol, em especial, pelo seu forte apelo e eficiência para a substancial redução de emissões de gases de efeito estufa, pois se trata da principal alternativa à ...
Leia mais
-
7 October 2010 at 22 : 17 PM
Carta a favor da adoção da Convenção de Aarhus
A Convenção de Aarhus sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente foi adotada em 25 de Junho de 1998, na cidade dinamarquesa de Aarhus, durante a 4ª Conferência Ministerial "Ambiente para a Europa". Entrou em vigor em 30 de Outubro de 2001, concluído o processo ...
Leia mais
-
6 October 2010 at 16 : 29 PM
Cartório de imóveis é obrigado a registrar terrenos de marinha
A AGU (Advocacia-Geral da União) assegurou, na 3ª Vara Federal da Paraíba, que um cartório de imóveis do estado realize o registro de Terreno de Marinha, cuja condição tenha sido certificada pela SPU (Superintendência do Patrimônio da União). A multa diária imposta pelo juízo para cada negativa de averbação deste tipo é de R$ 50 mil, ...
Leia mais
-
6 October 2010 at 16 : 50 PM
TRF mantém multa para criador de espécimes de fauna silvestre
A 5ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve multa imposta a cidadão que mantinha uma arara e um tucano, espécimes da fauna silvestre, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. Em 2003, o Ibama apreendeu uma arara canindé e um tucano, sendo que a arara se soltou no momento da apreensão, voltando mais tarde para a casa ...
Leia mais
