VIsualizando Posts do autor
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14 October 2010 at 19 : 42 PM
Brasil não cumpriu a meta de proteção dos biomas, diz especialista
O governo brasileiro deve repactuar os compromissos assumidos na CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica), durante a 10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, que ocorrerá a partir do dia 19, em Nagoya, no Japão. O Brasil havia assumido o compromisso, ao assinar a convenção, de ...
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14 October 2010 at 18 : 31 PM
Projeto autoriza desconto no IR de gastos com reflorestamento
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 7224/10 do deputado Homero Pereira (PR-MT), que autoriza pessoas físicas e jurídicas a deduzirem, do imposto de renda, gastos com projetos de reflorestamento e de preservação do meio ambiente. De acordo com a proposta, a dedução será de até 10% do imposto devido. O deputado Homero Pereira considera que ...
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14 October 2010 at 18 : 19 PM
OAB não tem legitimidade para exigir tratamento de esgoto no RJ
Uma questão processual impede que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro prossiga com a ação civil pública que ajuizou para obrigar da Cedae (Cia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) a obrigação de fazer a captação do esgoto produzido na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, direcionando-o para estações de ...
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13 October 2010 at 20 : 12 PM
Perda da biodiversidade é maior em países pobres
“É alarmante o ritmo da perda de biodiversidade que se verifica nos países de baixa renda, em sua maioria, situados nos trópicos, enquanto o mundo desenvolvido vive num falso paraíso, alimentado pelo consumo excessivo e elevadas emissões de carbono”, declara Jim Leape, diretor geral da Rede WWF ao analisar o Relatório Planeta Vivo 2010, da Rede ...
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11 October 2010 at 20 : 28 PM
Prefeitura é processada por fazer estrada sem licença ambiental
O MPF (Ministério Público Federal) no Maranhão ajuizou ação civil pública pedindo a condenação do município de Santa Rita pela construção de uma estrada de acesso à chamada “Praia do Caranguejo”, localizada às margens do Rio Mearim. A via corta os campos inundáveis, uma área de preservação permanente, e foi construída sem a devida ...
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