VIsualizando Posts do autor
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17 October 2010 at 19 : 13 PM
Países assinam protocolo sobre transgênicos
Após seis anos de intensas negociações, as partes do Protocolo de Biossegurança concluíram em Nagoya, no Japão, as bases de um novo tratado, batizado de Protocolo de Nagoya-Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Compensação, um documento suplementar ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. O nome faz referência às duas cidades onde as ...
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16 October 2010 at 21 : 29 PM
TRF mantém multa da Petrobras por dano ambiental em Santos
Em decisão unânime a 3ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou provimento ao recurso interposto pela Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A) e manteve a condenação por dano ambiental em decorrência de derramamento de produto químico no Porto de Santos (SP). A empresa tentou derrubar a sentença que determinou o pagamento de ...
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16 October 2010 at 15 : 08 PM
Novas implicações legais para áreas contaminadas
Artigo de Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno. O acelerado processo de urbanização verificado nas três últimas décadas no País marcou a explosão do crescimento das cidades, transformando o espaço urbano e (re) definindo as áreas que compõem essas territorialidades. Todo esse processo acabou por acarretar o surgimento de um grande número ...
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15 October 2010 at 00 : 29 AM
Escritório Felsberg faz seminário sobre os impactos da Política de Resíduos Sólidos no setor empresarial
Evento já realizado em outubro de ...
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14 October 2010 at 23 : 20 PM
SP: Conselho Estadual de Mudanças Climáticas toma posse
A PEMC (Política Estadual de Mudanças Climáticas) aprovada em 2009, estabelece que o Estado de São Paulo deve reduzir 20% das emissões de dióxido de carbono até 2020, com base nos dados de 2005. Para acompanhar o cumprimento da meta, a lei cria o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, que também tem como atribuição propor medidas de ...
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