VIsualizando Posts do autor
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22 October 2010 at 22 : 59 PM
TRF mantém licença de rodovia próxima à Chapada dos Guimarães
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1.ª Região, manteve a liminar prolatada em primeira instância a respeito do licenciamento ambiental da duplicação de trecho de rodovia em Mato Grosso. Para o Tribunal, não ficou esclarecido se a rodovia adentra o perímetro de unidade de conservação, o que, no ...
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21 October 2010 at 23 : 39 PM
Projeto quer alterar regras de uso de margens de rios em cidades
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 7183/10, que autoriza os estados e o Distrito Federal a regular a utilização das áreas de florestas ou outra formas de vegetação situadas nas margens de rios, lagos, lagoas ou reservatórios d'água naturais ou artificiais, quando se tratar de áreas urbanas. O projeto, do deputado Fernando Lopes (PMDB-RJ), ...
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21 October 2010 at 23 : 03 PM
Meio ambiente será tema da Campanha da Fraternidade 2011
A Campanha da Fraternidade, organizada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que terá início em março do próximo ano, vai tratar da questão ambiental. O tema escolhido é Fraternidade e a Vida no Planeta, apresentado nesta quinta-feira (21/10), tem o objetivo de colocar em discussão nas dioceses, temas como mudanças climáticas, ...
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21 October 2010 at 22 : 53 PM
MPF quer criar o parque da Serra do Rio do Rastro em SC
O procurador da República em Lages (SC) Nazareno Wolff enviou solicitação ao presidente da Fatma (Fundação do Meio Ambiente), Murilo Flores, para que o órgão ambiental apresse a cobrança do percentual de compensação ambiental devido pela empresa Impsa, em decorrência do licenciamento ambiental dos quatro parques de geração de energia eólica ...
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21 October 2010 at 22 : 49 PM
STJ mantém pena aplicada contra empresa de cimento
A AGU (Advocacia-Geral da União) garantiu, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a aplicação de multa à empresa Cimento Rio Branca S/A por executar obra de terraplanagem para construção de edificação comercial sem licença ambiental. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) havia embargado as obras e aplicado multa ...
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