VIsualizando Posts do autor
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10 September 2019 at 16 : 28 PM
Livro aborda o Código Florestal
O Código Florestal e Legislação Complementar, publicado pelo Grupo Editorial Edipro, institui regras gerais sobre os locais e as formas de exploração da vegetação nativa no território brasileiro e determina áreas de preservação e regiões autorizadas às diversas produções rurais. Nunca se falou tanto em leis de proteção ambiental como ...
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6 September 2019 at 12 : 44 PM
Câmara aprova projeto que trata do pagamento por serviços ambientais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início de setembro, o Projeto de Lei 312/15, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), destinada a ajudar produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação. A proposta será enviada ...
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5 September 2019 at 15 : 28 PM
Como está a Amazônia brasileira?
Artigo de Sandra Maria Lopes de Souza. Qual a contribuição da Amazônia para o mundo, para o Brasil e para todos os seres vivos? No dia 5 de setembro celebra-se o Dia da Amazônia. Primeiramente, vamos falar da extensão do bioma Amazônia, que ocupa 60% do território brasileiro, estando presente em vários estados (Acre, Amapá, Pará, Amazonas, ...
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3 September 2019 at 16 : 23 PM
Conselho apoia a desestatização de parques nacionais
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República opinou favoravelmente pela inclusão das unidades de conservação: Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Parque Nacional de Jericoacoara e Parque Nacional do Iguaçu, no Programa Nacional de Desestatização (PND), para fins de concessão da prestação dos serviços ...
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30 August 2019 at 16 : 32 PM
O Marco Geral de saneamento básico e a necessária modernização do sistema de contratação das empresas privadas
Artigo de André Luiz Bonat Cordeiro. Recentemente, o Senado Federal aprovou um conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil, com a finalidade de constituírem o marco regulatório do setor, que está em discussão no Projeto de Lei 3261/2019. A proposta aprovada pretende abrir caminho para a exploração provada dos serviços de saneamento, ...
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