VIsualizando Posts do autor
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17 April 2012 at 21 : 09 PM
MPF recorre de decisão que autoriza retomar obras em Teles Pires
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, recorreu da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que autorizou a retomada das obras da Usina Hidrelétrica de Teles Pires. O presidente do TRF, Olindo Menezes, suspendeu a liminar concedida pelo juízo federal da 2ª vara – MT que paralisou as ...
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17 April 2012 at 20 : 28 PM
STF começa a julgar caso sobre a posse dos quilombos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem analisar, em sessão plenária nesta quarta-feira (18), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, apresentada pelo Partido da Frente Liberal (PFL, atual Democratas/DEM) contra o Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, ...
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17 April 2012 at 09 : 48 AM
Plano de meta sustentável para governos pode ser obrigatório
Presidentes da República, governadores e prefeitos podem ser obrigados a apresentar um plano de metas sustentáveis, noventa dias depois de tomar posse. A obrigatoriedade está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52, de 2011, que começa a ser debatida na Câmara dos Deputados. Na próxima quarta-feira (18), será formada uma comissão ...
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17 April 2012 at 09 : 14 AM
ONU poderá ter agência ambiental
O diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, defendeu em evento no Rio de Janeiro, que o meio ambiente ganhe peso e relevância similares a de outros temas dentro da Organização das Nações Unidas (ONU). Cerca de 140 países, segundo informou, já reivindicam a transformação do órgão em agência ...
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15 April 2012 at 21 : 13 PM
Justiça interdita obras no entorno do Encontro das Águas
A Justiça Federal no Amazonas acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF/AM) e determinou a interdição completa das obras realizadas pela empresa Amazon Aço no perímetro do Encontro das Águas e a busca e apreensão de máquinas e equipamentos de construção que estejam no local, sob pena de multa de R$ 100 mil. A Justiça já havia ...
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