VIsualizando Posts do autor
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18 April 2012 at 21 : 55 PM
SFB vai abrir licitação para a produção sustentável de madeira
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) vai abrir licitação para exploração de 197,6 mil hectares de Floresta Amazônica. Dois editais serão publicados objetivando a produção de madeira e de produtos não madeireiros de forma legal e sustentável na Amazônia. No primeiro edital, 111,3 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) de Jacundá, em ...
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18 April 2012 at 21 : 09 PM
Câmara aprova R$ 533 milhões para ações da defesa civil
O Plenário da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/04), a Medida Provisória 553/11, que concede crédito extraordinário de R$ 533 milhões a três ministérios para fortalecer o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec). A matéria, que foi relatada pelo deputado Geraldo Simões (PT-BA), deve ser votada ainda pelo Senado Federal. Do total de ...
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18 April 2012 at 21 : 32 PM
Para relator, decreto sobre quilombos é inconstitucional
Pedido de vista da ministra Rosa Weber interrompeu, nesta quarta-feira (18), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo partido dos Democratas contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e ...
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17 April 2012 at 21 : 22 PM
Multas ambientais irão direto para o fundo nacional
A partir de agora, as multas ambientais serão identificadas por códigos numéricos na Guia de Recolhimento da União (GRU), que permitirão identificar o local da infração, o valor pago e, sobretudo, o destino do dinheiro - o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A novidade vale desde janeiro deste ano, mas ainda está em fase de implementação. ...
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17 April 2012 at 21 : 59 PM
Esgoto despejado no rio São Francisco é alvo de ação na Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) ajuizou ação civil pública contra o município de Juazeiro (BA), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEE) e contra o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), pelo despejo de cerca de 45% do esgoto da cidade diretamente no rio São Francisco, sem qualquer tratamento prévio. O ...
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