VIsualizando Posts do autor
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1 May 2012 at 21 : 58 PM
Para OIT, Economia Verde tem muitos desafios na área do trabalho
Em uma mensagem para celebrar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, comemorado em 28 de abril, o Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, afirmou que a segurança e a saúde no trabalho são elementos centrais no pilar social do desenvolvimento sustentável. De acordo com a OIT, dois milhões de pessoas ...
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1 May 2012 at 21 : 15 PM
Veja a redação final do Código Florestal que segue para sanção
O novo Código Florestal (PL 1876/99) aprovado pelo plenário da Câmara Federal no final de abril acolheu o parecer do deputado Paulo Piau (PMDB/MG). O texto mantém as atividades agropecuárias iniciadas até 22 de julho de 2008 em áreas de preservação permanente (APPs), mas as demais regras de replantio da vegetação foram excluídas. Permaneceu no ...
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1 May 2012 at 20 : 21 PM
Petrobras faz acordo de R$ 100 milhões por dano ambiental no PR
A Justiça Federal – Subseção Judiciária de Paranaguá homologou no final de abril acordo celebrado entre a Petrobras, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP/PR) e Instituto Ambiental do Paraná (IAP/PR). As duas ações civis públicas tramitavam há mais de 10 anos e tratam dos danos ambientais causados pelo vazamento ...
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1 May 2012 at 19 : 22 PM
Fauna brasileira precisa de melhor proteção jurídica
Artigo de Vladimir Passos de Freitas. A Constituição de 1988, acompanhando uma tendência mundial, dedicou vários dispositivos à proteção do meio ambiente. O principal deles é o artigo 225, hoje constantemente citado em processos administrativos e ações judiciais. O caput do artigo 225 é antropocêntrico. Ao mencionar que “todos têm direito ao ...
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28 April 2012 at 09 : 17 AM
Fundo Clima investirá R$ 390 milhões em projetos
O Fundo Clima investirá R$ 390 milhões em projetos de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e preservação ambiental. O valor disponível para este ano é 70% superior ao destinado em 2011, de R$ 230 milhões. Para operar a alocação desses recursos, o Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta sexta-feira (27/04), por meio da Secretaria de ...
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