VIsualizando Posts do autor
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7 May 2012 at 19 : 41 PM
A exploração da Amazônia pelos brasileiros
Artigo de Letícia Yumi Marques. As idas e vindas do novo Código Florestal fizeram surgir nos jornais, fóruns eletrônicos e redes sociais, protestos e manifestações de cidadãos preocupados com a preservação das florestas brasileiras, em especial, claro, da Floresta Amazônica. Não poderia ser diferente, já que é um patrimônio nacional (art. ...
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6 May 2012 at 21 : 56 PM
Livro aborda a sustentabilidade na Administração Pública
Será lançada nos próximos dias 10 e 11 de maio, a obra "Sustentabilidade na Administração Pública - Valores e Práticas de Gestão Socioambiental", fruto da coordenação dos advogados da União Marcos Weiss Bliacheris e Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira. O livro reúne textos de autores membros de três carreiras da Advocacia-Geral da União ...
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6 May 2012 at 21 : 55 PM
Cetesb multa novamente aterro Pajoan
A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) aplicou nesta sexta-feira (04/05) mais seis multas ao Aterro Pajoan: por lançamento de chorume sem tratamento e por não estar executando a recuperação da área do deslizamento ocorrido em 25 de abril de 2011 conforme o projeto aprovado pela Agência Ambiental. O aterro também foi multado por ...
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6 May 2012 at 20 : 39 PM
Veja as diretrizes do plano de segurança alimentar
A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional acaba de publicar o I Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN). Publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira (04/05), o Plano tem a finalidade de promover a segurança alimentar e nutricional, por meio da integração de ações voltadas para a ...
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6 May 2012 at 17 : 11 PM
FUNAI muda normas de licenciamento em terras indígenas
A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) publicou no DOU (Diário Oficial da União) em 03/04, a Instrução Normativa nº 04/2012, que altera algumas regras contidas na Instrução Normativa 01/2012, que trata do licenciamento ambiental em terras indígenas. De acordo com o texto, se a FUNAI constatar que o empreendimento ou atividade com significativo ...
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