VIsualizando Posts do autor
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20 May 2012 at 14 : 10 PM
MPF ajuíza ação para restaurar o Forte do Barbalho na Bahia
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou no mês de maio uma ação civil pública com pedido liminar contra a União, o Estado da Bahia e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), buscando a realização de obras e intervenções para completa recuperação e restauração do Forte do Barbalho, localizado na ...
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20 May 2012 at 14 : 13 PM
Ibama tem novo presidente
O doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia e engenheiro químico, Volney Zanardi, é o novo presidente do Ibama. A nomeação foi publicada no dia 17 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), em substituição ao procurador federal Curt Trennepohl. Funcionário de carreira da Agência Nacional de Águas (ANA), Volney possui ampla experiência ...
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15 May 2012 at 23 : 45 PM
Fundo Clima amplia área de ação
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) financiará atividades em três novas áreas de atuação. Os empreendimentos ligados à gestão e serviços de carbono, ao manejo florestal sustentável e economia florestal e ao desenvolvimento de cidades sustentáveis passarão a fazer parte das linhas de ação do programa. A estimativa é que a ...
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15 May 2012 at 23 : 24 PM
Veto à degradação ambiental
Artigo de Márcio Fernando Elias Rosa. Decorre da Constituição de 1988 a certeza de que a ordem econômica é fundada, de um lado, na livre-iniciativa - típica do modelo capitalista de produção -, mas, de outro, em princípios e valores claramente socializadores, como a valorização do trabalho humano, a função social da propriedade, a redução ...
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15 May 2012 at 21 : 06 PM
MPF quer condenar a Transpetro em multa de R$ 50 milhões
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) quer que a Petrobras Transporte S/A (Transpetro) seja condenada a pagar R$ 50 milhões para compensar os danos ambientais e sociais causados pelos sucessivos vazamentos de petróleo na região do Terminal Norte Capixaba (TNC), situado em Barra Nova, município de São Mateus, no norte do Espírito ...
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