VIsualizando Posts do autor
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23 May 2012 at 16 : 46 PM
Comissão aprova uso de receituário na venda de agrotóxicos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quarta-feira (23/05) o Projeto de Lei 3060/11, que altera a Lei 7.802/89 para regulamentar a emissão do chamado receituário agronômico, emitido por profissionais legalmente habilitados e utilizado na compra de agrotóxicos. O documento funciona como uma espécie de receita médica ...
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23 May 2012 at 16 : 26 PM
Justiça ordena demolição de quiosques em Búzios
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) concedeu duas liminares determinando que os municípios de Búzios e Arraial do Cabo interditem e efetuem a demolição de quiosques instalados ilegalmente em praias da região, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão abrange nove quiosques irregulares ...
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23 May 2012 at 16 : 48 PM
Ibama e PF desvendam esquema de desmatamento em Roraima
Uma operação do Ibama e da Polícia Federal desmontou um esquema de corrupção armado para regularizar terras de forma fraudulenta e autorizar a exploração madeireira em imensas áreas de florestas virgens em Roraima, no extremo norte do país, uma das regiões mais preservadas da Amazônia brasileira. As investigações indicam que a ação da ...
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23 May 2012 at 16 : 16 PM
Câmara aprova PEC do Trabalho Escravo
O Plenário da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (22/05), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo. Esses imóveis serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação ...
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23 May 2012 at 16 : 51 PM
Dilma deve antecipar decisão sobre Código Florestal
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse, nesta quarta-feira (23/05), que a presidenta Dilma Rousseff está trabalhando intensamente na análise do que pode ou não ser aproveitado do texto do novo Código Florestal e, até o dia 24/05, deve tomar uma decisão sobre possíveis vetos. Um veto total ao texto, segundo Ideli, só ocorrerá ...
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