VIsualizando Posts do autor
-
31 May 2012 at 08 : 08 AM
MPF quer suspender a criação de ciclovias em Brasília
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) enviou recomendação à Secretaria de Obras do Distrito Federal para suspender a implantação das ciclovias em construção no Plano Piloto, em Brasília. A paralisação já havia sido determinada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que embargou as obras em ...
Leia mais
-
31 May 2012 at 08 : 51 AM
Comércio e descarte irregular de lixo hospitalar pode virar crime
A venda, a importação e o descarte irregular de lixo hospitalar poderão ser tipificados como crime, com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. A mudança no Código Penal é prevista em projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) aprovado nesta quarta-feira (30/05) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. A matéria ...
Leia mais
-
31 May 2012 at 08 : 07 AM
Rio+20 será um fracasso, diz especialista
O professor da UnB, Eduardo Viola, afirmou, nesta quarta-feira (30/05), que a Conferência Rio+20 não tem condições de ser bem sucedida. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada no Senado Federal pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para debater a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o papel da ...
Leia mais
-
27 May 2012 at 17 : 06 PM
Ministro do STF mantém suspensão da lei da sacola plástica
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve os efeitos da suspensão da Lei paulistana nº 15.374/2001, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas aos consumidores dos estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. O ministro negou pedido de medida liminar, feito pela Câmara Municipal de São ...
Leia mais
-
27 May 2012 at 17 : 35 PM
Incra constesta voto de Peluso na ação sobre quilombolas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou relatório contestando argumento do ministro Cezar Peluso no voto que apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento de constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que cria procedimentos para a regularização de terras quilombolas. Relator da ação direta de ...
Leia mais
