VIsualizando Posts do autor
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3 July 2012 at 23 : 57 PM
Acordo internacional sobre madeiras será votado na Câmara
A ratificação do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, assinado pelo governo brasileiro, está pronta para votação no Plenário da Câmara. O tema tramitou na Casa por meio do projeto de decreto legislativo (PDC) 560/12, já aprovado em quatro comissões temáticas. O acordo foi proposto em 2006 pela Organização Internacional de Madeiras ...
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3 July 2012 at 23 : 28 PM
Justiça isenta ICMBio por demolir construção irregular em praia
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça Federal, isentar o Instituto Chico Mendes (ICMBio) de indenizar um particular por ter demolido edificação irregular na Praia da Daniela, na cidade de Florianópolis (SC). O órgão procedeu com a derrubada após constatar que o imóvel estava localizado em área parcialmente coberta por mangue. Em ...
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3 July 2012 at 23 : 04 PM
Justiça suspende atividade de 10 mineradoras no Paraná
Em junho, o Ministério Público Federal (MPF) em Umuarama (PR) conseguiu na Justiça liminares para suspender as atividades de dez mineradoras da região às margens do Rio Paraná em Umuarama e Guaíra. Em 20 de junho, a Justiça Federal de Umuarama determinou a suspensão das atividades das mineradoras L.R. Gomes Materiais Elétricos ME (em São Jorge ...
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3 July 2012 at 23 : 48 PM
MPF quer garantir estudo sobre impactos da usina Teles Pires
O Ministério Público Federal recorreu contra a decisão da Justiça Federal em Mato Grosso que extingue a ação civil pública que pede a paralisação das obras da usina Teles Pires até que o estudo sobre o componente indígena seja elaborado. A usina Teles Pires, a primeira das cinco previstas pelo setor elétrico para o rio Teles Pires, vai ...
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3 July 2012 at 23 : 26 PM
Empresas se comprometem com o turismo responsável no Pantanal
Sustentabilidade socioambiental do turismo no Pantanal. Este foi o tema de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público Federal com empresas de turismo que atuam em Corumbá, Mato Grosso do Sul. O acordo assinado por seis das maiores empresas do município prevê medidas efetivas para assegurar a formalização do comércio ...
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