VIsualizando Posts do autor
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19 August 2012 at 21 : 28 PM
Juiz deve ter sensibilidade para os temas ambientais ao julgar
O impacto da criação de varas ambientais foi o tema da mesa de debates que abriu o segundo dia do encontro “O Poder Judiciário e o Meio Ambiente”, que aconteceu na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Para o juiz Cândido Alfredo Silva Leal, membro do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a criação das varas especializadas ...
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19 August 2012 at 21 : 48 PM
O desafio de conviver com os efeitos da mudança climática
Nos próximos anos, em função das mudanças climáticas globais, eventos climáticos extremos, como ondas de calor, recordes de temperaturas altas e fortes precipitação de chuvas, que ocorriam em intervalos de 20 anos, devem ocorrer com maior frequência, intensidade e duração do que há cinco décadas. Porém, o que irá determinar o risco de ...
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19 August 2012 at 21 : 39 PM
Banimento do amianto e defesa da vida
Artigo de Marcos Martins. Nos dias 24 e 31 de agosto acontecerá importante discussão, em audiência pública convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, que subsidiará análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.937, proposta pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Indústria (CNTI), questionando a ...
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18 August 2012 at 22 : 54 PM
São Paulo e IBAMA unificam cobrança da Taxa Ambiental
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, formalizaram, em Brasília, acordo de cooperação entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a SMA, unificando a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), cujos 60% do montante ...
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18 August 2012 at 21 : 18 PM
É lançado o índice de saúde dos oceanos
O Índice de Saúde dos Oceanos (OHI, na sigla em inglês), a primeira medida abrangente indicadora da saúde dos ambientes marinhos, baseada no estudo de 171 regiões costeiras no mundo todo, foi lançado em agosto. O novo índice criado pela Conservação Internacional, National Geographic Society e New England Aquarium, é uma medida quantitativa da ...
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