VIsualizando Posts do autor
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14 July 2024 at 15 : 20 PM
Lei libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi
A Lei 14.922/2024 abre crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para a proteção das comunidades que vivem em território ianomâmi. O texto teve origem na Medida Provisória (MP) 1.209/2024, aprovada pelo Senado no dia 10 de julho. A norma está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/07). Os recursos da lei são destinados a ...
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12 July 2024 at 18 : 36 PM
Empresa não poderá realizar pesquisa mineral nos entornos de parque estadual, decide TJSP
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Sergio Serrano Nunes Filho, e negou pedido de empresa que pretendia realizar pesquisa mineral em região vizinha de unidades de conservação ambiental no Município de Guarulhos. A autora havia ...
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6 July 2024 at 11 : 14 AM
ABRAMPA publica recomendações para a adequação dos processos das Autorizações de Supressão de Vegetação
A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) publicou em 01 de julho, uma nota técnica propondo ações para aprimorar a análise, concessão, monitoramento e transparência das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), importante ferramenta para o combate ao desmatamento ilegal. Para subsidiar a ...
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10 January 2024 at 17 : 18 PM
Resolução 193 da CVM: um nova era para o ESG
Artigo de Viviene Bauer. Em 26 de junho de 2023, o International Sustainability Standards Board (ISSB) emitiu as 02 (duas) primeiras normas de sustentabilidade - IFRS S1 e S2, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024. Com isso, em 20 de outubro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Resolução nº 193, também ...
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9 January 2024 at 12 : 39 PM
Como advocacy conduz as organizações rumo a práticas mais sustentáveis
Artigo de Carolina Maestri. Ser sustentável não é mais uma simples tendência emergente no mundo corporativo, já é uma realidade para uma enorme parte das organizações. Agora, as empresas estão buscando ir além e ampliar as suas práticas para níveis ainda maiores, estabelecendo uma cultura de ESG (Environmental, Social, and Governance) com sua ...
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