VIsualizando Posts do autor
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4 October 2012 at 22 : 16 PM
Código Florestal: Dilma, agora é pra valer?
O novo Código Florestal, alterado por medida provisória recém-aprovada no Congresso Nacional, e que ora aguarda sanção da presidenta Dilma Rousseff, consolida a perda expressiva de extensas áreas sensíveis até então protegidas pela legislação revogada, o que representa um grave revés na lógica de conservação e recuperação ecossistêmica ...
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4 October 2012 at 17 : 04 PM
Projeto proíbe uso industrial de substância tóxica
Indústrias de couro, papel, mineração e de corantes, entre outras, poderão ficar proibidas de utilizar a substância sulfidrato de sódio em seus processos químicos. Projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) com esse objetivo aguarda a designação do relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado Federal, onde receberá decisão ...
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4 October 2012 at 17 : 45 PM
Projeto torna crime sacrifício de animais em ritos religiosos
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 4.331/12, do deputado Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), que torna crime o sacrifício de animais em rituais religiosos com pena de detenção de seis meses a um ano e multa. A Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) prevê essa pena para quem mata, persegue, caça ou apanha animais silvestres, nativos ou em rota ...
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4 October 2012 at 17 : 30 PM
Bicicletas podem ficar isentas de tributo
A Câmara Federal analisa proposta que isenta as bicicletas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida está prevista no Projeto de Lei 4.199/12, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e ...
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4 October 2012 at 17 : 10 PM
Precisamos mudar as cidades em que vivemos
É necessário planejar melhor as áreas urbanas do mundo, onde vive atualmente metade da população mundial, para tornar o ideal de cidades sustentáveis e inclusivas uma realidade. Esta foi a mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Dia Mundial do Habitat, comemorado em 1º de outubro em todo o planeta. “Em pouco mais de uma ...
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