VIsualizando Posts do autor
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12 October 2012 at 07 : 09 AM
Terrenos de marinha em ilhas costeiras são da União, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação pela validade do Decreto-lei nº 9.760/1946 que preserva como bens da União os terrenos de marinha situados em ilhas costeiras com sede em municípios. O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) propôs a Arguição de Descumprimento de Preceito ...
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10 October 2012 at 21 : 27 PM
Brasil rejeitará prazos para preservação da biodiversidade
O Brasil não deve quantificar as metas nacionais de conservação da biodiversidade durante a 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP11, que está acontecendo em Hyderabad, na Índia, desde o último dia 8. Os negociadores mostrarão que o país tem condições e disposição para cumprir as recomendações ...
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10 October 2012 at 21 : 43 PM
Deputado quer aprovar pagamento por serviços ambientais
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator do projeto que institui o pagamento por serviços ambientais no País (PL 792/07, do ex-deputado Anselmo de Jesus), adiantou que pretende apresentar seu parecer no início de novembro. Jardim disse ainda que vai tentar chegar a um texto consensual para garantir a aprovação conclusiva na comissão ainda neste ano ...
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10 October 2012 at 21 : 57 PM
Justiça proíbe o Incra de criar assentamentos no Pará
A Justiça Federal proibiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de criar assentamentos sem regularização ambiental no estado do Pará. A ação judicial, que culminou na decisão, apontou o Incra como responsável por um terço do desmatamento na Amazônia. “Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e ...
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10 October 2012 at 07 : 41 AM
Legado ambiental da Copa do Mundo de 2010
Ao passo que o Brasil se prepara para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, o Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) lançou, nesta terça-feira (09/10), um relatório sobre o desempenho ambiental da Copa do Mundo da África do Sul, que destaca os casos de sucessos e as lições que devem ser aprendidas para garantir a ...
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