VIsualizando Posts do autor
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15 October 2012 at 22 : 10 PM
Dilma vai vetar alguns pontos da MP do Código Florestal
Sem antecipar detalhes ou números, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, disse nessa segunda-feira (15/10), que a presidenta Dilma Rousseff vai vetar poucos pontos do projeto de lei que altera a Medida Provisória do Código Florestal. O texto foi aprovado pelo Senado Federal. Segundo Mendes Ribeiro, o decreto que ...
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14 October 2012 at 21 : 39 PM
Doação para projetos de reciclagem poderá ser descontada do IR
Doações de pessoas físicas e jurídicas para projetos e atividades de reciclagem poderão ser deduzidas do Imposto de Renda (IR) devido. Proposta pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a iniciativa tem voto favorável à aprovação e pode ser votada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), no Senado Federal, ...
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14 October 2012 at 21 : 43 PM
Novos edifícios podem ter que reaproveitar água da chuva
A Câmara Federal analisa proposta que determina a instalação de equipamentos de reaproveitamento de águas da chuva e já utilizadas em novos edifícios. A medida está prevista no Projeto de Lei 4109/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE). A proposta institui o chamado Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas, ...
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14 October 2012 at 21 : 44 PM
Justiça suspende pagamento de royalties à Monsanto em MS
Os produtores de Mato Grosso do Sul devem aguardar antes de realizar o pagamento do boleto de cobrança dos royalties de outubro referentes à soja Roundup Ready (RR), da Monsanto. A orientação foi divulgada no portal da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e da Associação dos Produtores de Soja de MS (Aprosoja/MS) diante da decisão ...
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13 October 2012 at 10 : 42 AM
Conjuntura jurídica da energia eólica no Brasil
Artigo de Felipe Moretti Laport. Dos moinhos de vento da Antiguidade aos atuais aerogeradores, aproveitar a energia do vento sempre foi um desafio para a humanidade. Hoje, de todas as fontes de energia do mundo, a que mais cresce é a eólica: 21% ao ano, segundo os dados do Global Wind Energy Council. Trata-se de uma energia limpa, renovável e abundante ...
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