VIsualizando Posts do autor
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20 March 2013 at 14 : 19 PM
Projeto vai avaliar normas sobre pagamento de serviços ambientais
Projeto sobre legislação de Pagamento por Serviços Ambientais tem o objetivo de diagnosticar normas em sete estados brasileiros. Iniciativa dá continuidade ao Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, que ocorreu entre os anos de 2008 e 2010, sob coordenação do Instituto O Direito por Um Planeta Verde. Água limpa, ar puro, ...
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19 March 2013 at 21 : 54 PM
Justiça condena transporte ilegal de madeira
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apreendeu 36,030 m³ de madeira transportada sem licença válida do órgão ambiental. Os procuradores federais comprovaram que a carga transportada foi apreendida tendo em vista que o Documento de ...
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19 March 2013 at 21 : 59 PM
Defensoria quer indenização para moradores do bairro Pinheirinho
Cerca de um ano após o cumprimento de ordem judicial que retirou mais de 1.600 famílias de suas casas no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (94km da Capital), a Defensoria Pública de SP ajuizou uma ação civil pública para garantir indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões, tratamento psicológico, além de pedir ...
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19 March 2013 at 15 : 36 PM
Ministra suspende efeitos da lei dos royalties
Em decisão monocrática na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu, em caráter cautelar, dispositivos que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. Na decisão, a ser referendada ...
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18 March 2013 at 21 : 03 PM
MPF divulga a íntegra de processos sobre Belo Monte
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) publicou na internet o conteúdo integral de sete dos 15 processos iniciados a partir de ações ajuizadas pela instituição referentes ao projeto da hidrelétrica de Belo Monte. O objetivo é permitir à população acesso fácil e rápido a informações sobre a obra mais cara do país. A publicação dos ...
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