VIsualizando Posts do autor
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25 August 2013 at 10 : 20 AM
Planeta Terra esgota a capacidade de renovação em 2013
A cota de recursos naturais que a natureza poderia oferecer em 2013 se esgotou na última terça-feira (20/08). A data, inclusive, assinalou o Dia da Sobrecarga da Terra, marco anual de quando o consumo humano ultrapassa a capacidade de renovação do planeta. O cálculo foi divulgado pela Global Footprint Network (Rede Global da Pegada Ecológica), ...
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25 August 2013 at 09 : 09 AM
Municípios cobram indevidamente ISS sobre a silvicultura
Artigo de David Borges Isaac e Gabriela Ricarte Ferraro. A não incidência de ISS na atividade de silvicultura. A Constituição outorgou aos Municípios e ao Distrito Federal competência para instituir impostos sobre serviços de qualquer natureza, o ISS. A própria Constituição cuidou de estabelecer alguns limites para o exercício da competência ...
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9 August 2013 at 10 : 18 AM
Advogado Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti falece
Faleceu, nesta terça-feira (06/08), aos 48 anos, o fundador do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 10.923), titular da área de Direito Empresarial. Autor de diversos artigos e livros jurídicos, era formado pela Faculdade de Direito da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, onde lecionava Direito ...
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9 August 2013 at 10 : 03 AM
STF admite ação penal contra a Petrobras por crime ambiental
Por maioria de votos, a 1ª turma do STF reconheceu a possibilidade de se processar penalmente uma pessoa jurídica, mesmo não havendo ação penal em curso contra pessoa física com relação ao crime. A decisão determinou o processamento de ação penal contra a Petrobras, por suposta prática de crime ambiental no ano de 2000, no Paraná. Segundo a ...
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6 August 2013 at 15 : 20 PM
China é o país que mais consome recursos naturais do mundo, diz o PNUMA
O consumo de recursos naturais na China passou de um terço para mais de uma vez e meia a média mundial entre 1970 e 2008, tornando o país o maior usuário de matérias-primas do planeta e criando intensas pressões ambientais, informou um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O documento constatou que os níveis de ...
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