VIsualizando Posts do autor
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19 December 2013 at 20 : 41 PM
Desigualdade de saneamento básico no Brasil choca relatora da ONU
Após dez dias de visita ao Brasil, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, apresentou, nesta quinta-feira (19/12), suas conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro sobre as condições sanitárias do país. A relatora disse que ficou chocada com as desigualdades ...
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19 December 2013 at 20 : 47 PM
TRF suspende liminar que parou obras de Belo Monte
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, nesta quinta-feira (19/12), liminar que determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), atendendo ao recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Foram 11 votos a favor e 1 contra. A decisão vale até o julgamento ...
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4 December 2013 at 21 : 08 PM
Câmara aprova inclusão do transporte como direito social na Constituição
O Plenário da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que prevê a inclusão do transporte no grupo de direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal. Por acordo entre os deputados, a matéria foi aprovada em dois turnos de votação e seguirá para o ...
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4 December 2013 at 21 : 07 PM
Comissão aprova selo para empresa que não usar animais como cobaias
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (04/12), o Projeto de Lei 4586/12, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que cria o selo nacional “Brasil sem Maus-Tratos”. A identificação será concedida para empresas e instituições que não utilizem animais em experimentos científicos ou ...
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4 December 2013 at 20 : 23 PM
MPF quer manter a prisão de acusados de traficar jiboia rara
O Ministério Público Federal opinou junto ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) em Brasília, pela manutenção da prisão preventiva e a continuidade da ação penal contra Giselda Candiotto e José Carlos Schirmer, denunciados por subtração e comercialização de uma cobra rara da fauna silvestre brasileira. Presos desde setembro, os dois ...
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