VIsualizando Posts do autor
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3 January 2023 at 09 : 18 AM
Ministério das Cidades ganha protagonismo para gerir o novo Marco Legal do Saneamento
Em linha com o discurso da equipe de transição do novo governo, foi publicada a Medida Provisória 1.154, de 01 de janeiro de 2023 que alterou o artigo 3º da Lei No 9.984, de 17 de julho de 2000 (“Lei 9.984”). Segundo Ana Paula Calil, do Cescon Barrieu Advogados, por meio desta MP houve a alteração do nome da ANA de “Agência Nacional de ...
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2 January 2023 at 17 : 10 PM
Nasce o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Nasce o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para cuidar, proteger e defender o meio ambiente, o clima, os animais e as pessoas e fazer cumprir verdadeiramente o disposto no artigo 225 da Constituição Federal brasileira, tendo como sua Ministra Marina Silva. O governo federal, publicou, nesta segunda-feira (02/01/2023), no DOU (Diário ...
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31 December 2022 at 17 : 01 PM
Joenia Wapichana, presidente da Funai
Convidada pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a deputada federal, Joenia Wapichana, aceitou presidir a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a partir de 2023. Joenia Wapichana é a primeira mulher indígena a presidir o órgão indigenista. Além disso, ela também é a primeira mulher indígena advogada e a primeira mulher ...
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29 December 2022 at 17 : 46 PM
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do Brasil
Sonia Guajajara se torna a primeira líder indígena brasileira escolhida como ministra do recém criado Ministério dos Povos Indígenas no Brasil, conforme anúncio feito pelo presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (29/12). Eleita, nestas eleições para uma cadeira na Câmara Federal, por São Paulo, pelo partido ...
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29 December 2022 at 16 : 00 PM
Marina Silva é a ministra do Meio Ambiente escolhida por Lula
Nesta quinta-feira (29/12), Marina Silva é escolhida como Ministra do Meio Ambiente, para o governo do presidente eleito e diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva. Será a segunda vez que Marina estará à frente deste Ministério, que de acordo com ela terá nova nomenclatura, atualizada para o momento assim, a pasta passa a se chamar Ministério do Meio ...
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