VIsualizando Posts do autor
-
15 February 2017 at 13 : 48 PM
Fundação Grupo Boticário abre edital para projetos de conservação da natureza
O "Programa de Apoio a Ações de Conservação" da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que já apoiou 1.493 iniciativas, visa potencializar a geração de conhecimento com pesquisas e estudos sobre a biodiversidade brasileira, além de estimular ações que promovam mudanças positivas no cenário ambiental do país. As inscrições ...
Leia mais
-
15 February 2017 at 09 : 56 AM
Juiz determina que Prefeitura de São Paulo consulte Conselho Cultural antes de remover grafites
Decisão liminar da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital determina que a Prefeitura de São Paulo e o prefeito João Doria se abstenham de remover grafites nos espaços urbanos públicos, sem prévia manifestação e diretrizes do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade (Conpresp) ou mesmo do ...
Leia mais
-
15 February 2017 at 09 : 24 AM
Ministério do Meio Ambiente vai mapear cidades com vulnerabilidade climática
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende aprimorar metodologias para identificação de vulnerabilidade à mudança do clima voltada a municípios. O objetivo é mapear municípios prioritários que poderão ser alvo de políticas específicas do Ministério do Meio Ambiente, em consonância com as metas do Plano Nacional de Adaptação à Mudança ...
Leia mais
-
15 February 2017 at 09 : 59 AM
Acontece em abril evento sobre resíduos na área de saúde
Será realizado em São Paulo o 2º Simpósio Internacional de Resíduos de Serviço de Saúde (SIRSS) entre os dias 25 e 27 de abril. Na programação geral do Simpósio, realizado pela ABES-SP, juntamente com outras instituições, estão previstos debates sobre os estabelecimentos que buscam o cumprimento da legislação em vigor, a dinâmica e ...
Leia mais
-
12 February 2017 at 14 : 59 PM
Saiba mais sobre a aplicação da ação civil pública no STJ
Instrumento processual destinado à proteção de interesses difusos da sociedade, a ação civil pública (ACP), prevista na Constituição Federal de 1988, foi regulamentada pela Lei 7.347/85. Essencialmente, a norma trata da responsabilização por danos morais e patrimoniais causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor ...
Leia mais
