A importância dos povos indígenas na proteção das florestas

Da Redação em 21 January, 2023 Tuite

As terras indígenas na floresta amazônica brasileira absorvem muito mais gases que alteram o clima do que emitem, além disso, as áreas não indígenas, revelam a perda substancial de florestas, o que significa que estão alimentando as emissões globais de gases na atmosfera. As informações são da World Resources Institute (WRI), ONG ambientalista e conservacionista, fundada em 1982 e sediada em Washington (EUA), as informações foram divulgadas pela Fundação Thomson Reuters.

Dessa forma, as florestas indígenas do Brasil – que compõem mais de um quarto da região amazônica – removeram cerca de quatro vezes mais dióxido de carbono (CO2) e outros gases da atmosfera do que emitiram entre 2001 e 2021, de acordo com o World Resources Institute (WRI).

Conforme levantamento feito pela WRI, as áreas indígenas da floresta amazônica brasileira removeram 172 milhões de toneladas de gases de efeito estufa por ano a mais do que emitiram, enquanto áreas não indígenas liberaram 375 milhões de toneladas a mais do que absorveram.

O WRI explica que um mapeamento detalhado da região tornou possível, pela primeira vez, estimar e comparar as emissões e o sequestro de carbono entre áreas indígenas e não indígenas na Amazônia.

David Gibbs, pesquisador associado do WRI, disse à Fundação Thomson Reuters que as comunidades nessas áreas estão “realmente fazendo a diferença na redução das emissões do desmatamento”.

As florestas amazônicas administradas por povos indígenas em todos os nove países que compõem a região amazônica removeram 340 milhões de toneladas de gases de efeito estufa por ano a mais do que emitiram – o equivalente às emissões anuais de combustíveis fósseis do Reino Unido, disse o WRI.

Nova política ambiental brasileira

É inegável, que a proteção das florestas e dos povos indígenas deve merecer um novo patamar de importância no Brasil. Esse reconhecimento tem início com o governo presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, além das mudanças realizadas no recém criado Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, pela primeira vez, o país tem uma pasta dedicada à proteção dos povos indígenas e de seus territórios, o também recém criado Ministério dos Povos Indígenas.

Assim, se desenha uma tríplice proteção, de um lado temos a proteção das florestas comandada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, de outro, temos o Ministério dos Povos Indígenas, dirigido pela ministra Sonia Guajajara, na defesa do povo indígena. E outro órgão público, de grande importância, na questão territorial é a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) que é presidido por Joenia Wapichana, outro avanço significativo do governo.

Defesa dos Povos Indígenas e seus territórios

Duas importantes iniciativas legislativas do governo federal demonstram o comprometimento na defesa desses interesses que unem florestas e povos indígenas. O primeiro foi a revogação do decreto que permitia o garimpo artesanal, o outro é uma instrução normativa, que revoga dispositivos que permitiam que não indígenas pudessem explorar madeira em terras indígenas. A proibição sumária dessas duas ações nefastas em terras indígenas são um marco importante na valorização do bioma e dos índios.

Contudo, na última semana, dois fatos trágicos marcam o início da gestão da ministra Sonia Guajajara, o primeiro é o assassinato de dois jovens da etnia pataxó no Sul da Bahia, em área de disputa por terras, razão pela qual a ministra instalou um gabinete de crise, para lidar com o conflito.

Outro fato relevante, que cabe a esse ministério é apurar e sanar a gravíssima crise sanitária, que aflige o povo yanomami, o que motivou a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste sábado (21/01), ao local para vivenciar o estado de abandono pelo qual passa o povo yanomami, vítima de garimpo ilegal em suas terras.

Mas a proteção de territórios indígenas ainda depende também do julgamento de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o marco legal de demarcação de terras indígenas.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Já no início de sua gestão, Marina Silva, também conta com vários instrumentos legais que lhe permitem agir na defesa e preservação das florestas, como por exemplo, o restabelecimento do Fundo Amazônia, criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma.

Também foi possível, restabelecer o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O Fundo Nacional do Meio Ambiente foi reestruturado, por meio do Decreto n° 11.372/23, permitindo mudar a composição do conselho deliberativo do fundo, que volta a ter participação de organizações da sociedade civil.

Outra importante iniciativa, é a revogação do Decreto nº 10.966/2022 que flexibilizava as regras de combate ao garimpo ilegal.

Nesta última semana, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, esteve em Davos, no Fórum Econômico Mundial, para promover ações de apoio econômico internacional de diversos países na preservação de nossas florestas, graças aos serviços ambientais que prestam ao clima e ao Planeta.

Iniciativas legislativas são importantes, ações governamentais internas e externas são importantes, porém a sociedade brasileira precisa reescrever sua história com a defesa do meio ambiente, e isso passa pela educação ambiental, é fundamental se reconciliar com a Mãe Natureza, não podemos criar uma sociedade que apenas busca o lucro através da destruição de suas florestas e de seus povos originários.