Lançamento de obra jurídica que trata dos 10 anos da Lei Florestal

Da Redação em 18 November, 2022 Tuite

Na próxima segunda-feira, dia 21 de novembro, às 18 horas, na Livraria da Vila do Shopping Pamplona (Rua Pamplona, 1704 – Jardim Paulista) será lançada a obra coletiva “Lei Florestal: uma análise após 10 anos, coordenada pelo jurista Édis Milaré, que também integra o elenco de autores.

Publicada pela Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, a obra conta com a participação de 54 autores, incluindo Lucas Tamer Milaré, Roberta Jardim de Morais, Flavia Rocha Loures, Maria Clara Rodrigues Alves Gomes, Rubens Silveira Neto e Lupércio Alves Cruz de Carvalho; e a advogada Mayara Alves Bezerra.

Estruturada em três partes, a Parte I apresenta os fundamentos e os pontos nevrálgicos que ensejaram as discussões que antecederam o texto da lei, com ênfase nos processos de construção de propostas consensuais; a Parte II revisita cada artigo da lei, com análises das repercussões advindas da sua aplicabilidade após 10 anos de vida; e a Parte III traz à luz o resultado das ações constitucionais suscitadas perante o Supremo Tribunal Federal, além de contemplar análises diversas sobre o futuro da Lei.

O prefácio da obra é do ex-ministro Aldo Rebelo, que teve um papel fundamental como relator do Projeto de Lei 1.876/1999 e para a aprovação da norma. O posfácio ficou por conta da advogada Samanta Pineda, que muito contribuiu no processo de discussão do projeto. Com informações da assessoria.